Portaria n° 048/2020-GSF-SEFAZ Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) voltadas ao atendimento ao público no âmbito da Secretaria Adjunta de Relacionamento
INTRODUÇÃO Essa matéria tem por objetivo esclarecer as medidas anunciadas pelo grupo de monitoramento dos impactos econômicos da pandemia do coronavírus, cujo nome científico é
Modalidade que paga até R$ 998 por conta ativa ou inativa do Fundo de Garantia disponibiliza os recursos até a próxima terça-feira (31) Faltando apenas
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 928, DE 23 DE MARÇO DE 2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as
Foi publicado na Edição Extra-G do Diário Oficial da União, de sexta-feira, dia 20.03.2020, o Decreto n° 10.285/2020, reduzindo a zero, no período de 20.03.2020 a 30.09.2020,
